Em dezessete de outubro de dois mil e onze, às dezenove horas e trinta minutos, no salão superior do Clube de Vizinhança N.1, nesta Capital, reuniram-se, em Assembléia Geral Extraordinária, membros do Conselho Comunitário da Asa Sul (CCAS), Prefeitos e outros representantes da comunidade, cujas presenças estão firmadas às páginas n.ºs 70 e 71, do Livro de Presenças, tendo como item principal de pauta ouvir o secretário de obras do GDF, Sr. Oto Silvério Guimarães Junior, sobre como pretende conduzir as atividades de sua pasta com relação às obras previstas para a Asa Sul. Abriu os trabalhos a Sra. Heliete Ribeiro Bastos, Presidente do Conselho Comunitários da Asa Sul, fazendo a leitura da Ata Assembléia Geral Extraordinária de 12 de maio de 2011, da Assembléia Geral Ordinária de 29 de agosto de 2011 e da Assembléia Geral Extraordinária de 29 de agosto de 2011, todas aprovadas por unanimidade. Em seguida, a presidente do CCAS comunicou aos presentes que os conselhos itinerantes realizados na 206 Sul e na 403/404 Sul foram bastante proveitosos tendo a presença de diversos síndicos e boa adesão da comunidade na resposta à pesquisa distribuída entre os moradores. A presidente transmitiu aos presentes o convite do Instituto Histórico e Geográfico -IHGDF para a inauguração, dia 21 de outubro, das benfeitorias realizadas em sua sede com o patrocínio da Gasol Combustíveis, inclusive com a instalação do tão esperado elevador. Distribuiu em seguida proposta de abaixo-assinado a ser encaminhado ao Congresso Nacional contra o PLC 30/2011, o novo Código Florestal, tendo o Sr. Monsã se oferecido como voluntário para recolhê-los bastando que fosse comunicado no telefone 9161-3377. Disse a Sra. Presidente que o CCAS foi convidado a integrar o Comitê das Florestas e faz parte de sua secretaria executiva. A presidente mencionou em seguida correspondência do Movimento DF Nossa Cidade que acompanha organizações similares surgidas em diversas outras cidades brasileiras, cuja prioridade é lutar em defesa do Território e contra a corrupção. Em seguida, convidou os presentes a divulgarem e participarem da reunião preparatória para a Conferência Distrital das Cidades, no dia 20 de outubro, às 19h, na Escola Classe 102 Sul, solicitando o empenho de cada um para se fazer presente. A presidente Heliete distribuiu fichas a todos os presentes, a pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, para serem preenchidas e enviadas aos congressistas, solicitando aos parlamentares que aprovem a destinação de10% do PIB para serem aplicados nesse setor. Em seguida a presidente do CCAS solicitou que as prefeituras possam acertar suas contribuições até o final do ano, visto os compromissos mensais do CCAS, como pagamento da taxa de ocupação da sala na 106/107 Sul, contabilidade, telefone. Marcou-se em seguida a última reunião do CCAS para o dia 21 de novembro de 2011, no bloco H da 104 Sul. Pelo adiantado da hora e por não haver comparecido ou justificado ausência, nenhum integrante da Secretaria de Obras do GDF, a presidente informou que o anúncio oficial do ex-secretario de obras Luis Pitiman sobre a realização de várias intervenções na cidade, muitas das quais na Asa Sul, intervenções essas que, segundo o Administrador de Brasília, haviam sofrido algumas mudanças, mas sem precisar quais foram, objetivou o convite do CCAS ao novo Secretário, Dr. Oto Silvério. Informou também que segundo contatos do CCAS com a Secretaria de Obras, havia sido confirmada a presença de um representante do Secretário na reunião, a despeito de nova orientação da Secretaria, para que todos os assuntos da comunidade fossem tratados com o administrador de Brasília, Senhor Messias de Souza. Lembrou a Sra. Heliete que o próprio Administrador já informara em reunião com representantes da 308 Sul que a RAI não dispõe de dotação orçamentária para realização de obras, orientando que as entidades comunitárias se dirijam aos órgãos do GDF, no sentido de buscar solução para todos os problemas e demandas existentes. A presidente do CCAS deixou claro que a presente reunião com convite ao Secretário de Obras, objetivava esclarecer esse aparente desencontro de informações e para solicitar, dentre as obras relacionadas no documento distribuído pelo ex-secretário Pitiman, a continuidade dos projetos e a inclusão da instalação dos Pontos de Encontro Comunitários (PEC) na Asa Sul, em locais a serem definidos em conjunto com as prefeituras. Disse também que enviou ofício ao SLU solicitando, para conhecimento, cópia do contrato firmado com a Delta Engenharia para os serviços de limpeza urbana, até o momento sem resposta e que o pedido seria reiterado. Em virtude do não comparecimento do secretário ou de um seu representante, a Assembléia decidiu por publicação de nota em jornal local, registrando a indelicadeza da Secretaria de Obras, assim como correspondência ao Senhor Secretário de Obras, com cópia ao Senhor Governador Agnelo Queiroz. Sobre o episódio da proposta de criação da quadra 901 visando a construção de hotéis, a presidente do CCAS disse que 150 urbanistas e diversos órgãos de classe e comunitários como o próprio CCAS já haviam se manifestado contrários a tal medida e que a justificativa apresentada sobre carência de leitos carece de fundamento, pois segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH, Sr. Tomaz Ikeda, até dezembro de 2011, Brasília terá mais 5 mil novos leitos e que o total já ultrapassa o total exigido pela FIFA. Sobre esse assunto a Assembléia também decidiu fazer saber sua posição contrária à proposta de criação da quadra 901 ao Senhor Governador e fazer denúncia ao Ministério Público Federal e à Procuradoria Geral da República do Distrito Federal. Gestões para a defesa do tombamento e a demora na implementação da lei dos puxadinhos junto ao comércio das quadras foram os temas tratados a seguir. A presidente do CCAS citou como exemplo problemas identificados na comercial da quadra 409 Sul, cujas obras fugiram ao estabelecido pela Lei 866/08, registrando que as ações da Agefis continuam aquém da celeridade necessária para coibir essas irregularidades que teimam em acontecer aos olhos do poder público, sem projetos arquitetônicos por bloco aprovados, conforme determina a legislação. Deu conhecimento da resposta da RAI, ao expediente do CCAS datado de 10/03/11, com informações desencontradas e desconexas. A presidente abriu a palavra sendo registradas reclamações sobre a queda de árvores e sobre um poste de luz que foi retirado pela CEB em outubro de 2010, assunto trazido pela Prefeita Deusa da SQS 211. Esse poste, segundo a prefeita, apesar de reiterados pedidos, não foi reposto pela empresa que ainda oficiou à Administração de Brasília que será necessário a compra de outro poste para reposição. A reunião encerrou-se às 21h25. Eu, Roberto de Camargo Penteado Filho, secretário ad hoc, lavrei a presente Ata, que foi lida, achada conforme e firmada por mim, pela Presidente do CCAS e por todos aqueles que assim o desejaram. Brasília, dezessete de outubro de dois mil e onze.
Heliete de Almeida Ribeiro Bastos Roberto de Camargo Penteado Filho
Presidente do CCAS Secretário ad hoc
Heliete de Almeida Ribeiro Bastos Roberto de Camargo Penteado Filho
Presidente do CCAS Secretário ad hoc