CERCAS nas 700's

Reunião decisiva

Conpresb volta a debater, hoje, o cercamento das quadras 700 do Plano Piloto. Governo pretende finalizar proposta que será enviada à Câmara

Gizella Rodrigues

O Conselho Gestor da Área de Preservação de Brasília (Conpresb) volta a discutir, hoje, o cercamento das casas nas quadras 700 das asas Sul e Norte. A discussão deverá seguir acalorada por toda a manhã, pois o governo pretende bater o martelo e fechar o projeto de lei que será enviado à Câmara Legislativa. A proposta prevê a regularização das grades e a cobrança de uma taxa de ocupação da área. A comunidade, porém, promete resistir aos pontos em que não há consenso.

Na última segunda-feira, o Conselho Comunitário da Asa Sul enviou uma correspondência de três páginas para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Seduh) pedindo para o projeto ser retirado da pauta, pois ele precisa ser melhor discutido. Mas a titular da pasta, Diana Motta, respondeu que isso não seria possível, pois todos os conselheiros já haviam sido avisados do assunto da reunião. "A secretária nos tranqüilizou. Disse que não devíamos nos preocupar que haverá um entendimento que atenda a todos. Vamos ver o que vai dar", afirma a presidente em exercício do Conselho Comunitário, Eliete Ribeiro Bastos.

O cercamento das 700 é discutido há mais de um ano no Conpresb. Um Grupo de Trabalho formado por representantes da Seduh, arquitetos, membros do conselho e da comunidade formatou as propostas do projeto de lei. Uma parte delas já foi apreciada na última reunião, em 20 de julho. Na ocasião, ficou decidido que as grades frontais das casas vão permanecer, desde de que tenham até cinco metros de distância a partir do limite do lote e com altura de 2,20 metros, sem ultrapassar o passeio público. A construção de cômodos e piscinas na área cercada e a edificação de muros ou cercas eletrificadas foram proibidos.

Regras
Hoje, serão votadas as regras para as esquinas, os entreblocos, chamados de oitões, e os fundos (veja quadro). O que mais deve gerar polêmica é o cercamento dos oitões. Inicialmente, havia duas propostas: a proibição do cercamento, quando a distância entre os blocos for de até seis metros; ou a permissão das cercas, desde que respeitadas distâncias mínimas entre elas, que nunca pode ser menor que um metro e meio para a passagem dos pedestres. Mas na última reunião, o arquiteto José Carlos Córdova Coutinho, representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) no Conpresb, sugeriu que todas as grades que ficam nos entreblocos deveriam ser retiradas, independentemente da distância entre um bloco e outro.

A proposta caiu como uma bomba no final da reunião. Chegou a ser aprovada, mas os conselheiros voltaram atrás e deixaram para discutir o tema hoje. O motivo de tanta preocupação é que, se a medida for implementada, significará a derrubada de 80% das grades das 295 casas das 700 que ficam nos oitões. Na Asa Norte, apenas 0,63% das 159 casas nos entreblocos não cercam a área. Na Asa Sul, das 136 casas nos oitões, 40,44% não avançam sobre área pública.

A medida foi chamada de radical pelos moradores que defendem a permanência das grades. O professor defendeu que os espaços dos oitões fiquem desocupados, de acordo com o projeto urbanístico de Lúcio Costa. Para Coutinho, as grades são uma apropriação do espaço público que serve de passagem para os pedestres. "Vamos reunir esforços para dar prosseguimento ao trabalho elaborado durante um ano, com a participação da comunidade. A proposta final vai atender aos anseios da comunidade e das pessoas que transitam pelas quadras 700", pondera Diana Motta.

Pontos sem consenso

Os moradores das quadras 700 também estão insatisfeitos com as regras aprovadas pelo Conpresb na última reunião para as grades frontais. De acordo com a presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul, Eliete Ribeiro Bastos, a comunidade defende o cercamento em até cinco metros e meio a partir do limite do lote e a uma altura máxima de 2,50 metros. O Conpresb aprovou um espaço de cinco metros para as grades e uma altura de 2,20 metros.

Segundo Eliete Bastos, o projeto, da maneira como foi aprovado, vai prejudicar muitos moradores que vão ter que recuar as grades e, assim, terão prejuízos financeiros. "A promessa do governo é que as normas representariam um menor prejuízo para a população. Os penalizados seriam os que abusaram do cercamento", diz. "Meio metro pouco fará diferença para o governo", completa.

Um levantamento feito pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional mostra que 51,31% das casas da Asa Sul ocupam mais de cinco metros na frente e, na Asa Norte, o percentual é de 38,12%. Mesmo assim, a subsecretária de Urbanismo e Preservação, Giselle Moll, diz que deverá ser muito difícil retroceder na votação. "Os próprios moradores pediram os cinco metros inicialmente. E, quanto à altura, 2,20 metros é padrão em todo o DF", justifica.

Segundo a subsecretária, os moradores ainda podem tentar negociar a mudança do projeto na Câmara Legislativa. "Essa polêmica faz parte do processo. Quanto mais se discutir, melhor será a solução", acrescenta Giselle Moll.

No projeto original de Lucio Costa, as casas das quadras 700 não teriam grades. Assim, a porta da residência já daria direto na rua. Acontece que o fechamento da área verde das casas se tornou uma prática sistemática nas 700. Isso porque os moradores começaram a temer a violência e alegam que as grades aumentam a segurança no local.

Em 1993, a lei distrital 532 permitiu as grades, mas não estabelecia critérios para elas. A lei dizia que, na área frontal, o cercamento poderia ir até o passeio público e deveria ser utilizado como garagem ou varanda. A cobertura até o limite da cerca era permitida e construções de alvenaria eram proibidas. Nas esquinas, o cercamento também poderia ir até o passeio público, mas as cercas deveriam permanecer a um mínimo de três metros de distância uma da outra. A lei não mencionava os fundos e os entre-blocos.

A lei vigorou até o ano passado, quando foi julgada inconstitucional. Desde então, todas as grades estavam ilegais e o governo e a comunidade buscam um consenso. O governo quer regularizar o cercamento, mas pretende cobrar pela utilização da área pública ocupada e estabelecer parâmetros, como altura e tipo, para as grades em cada uma das situações (esquinas, frente, fundos e entre-blocos).

Jornal de Brasília
Publicado em: 03/08/2006