Aos doze dias do mês de maio, às dezenove horas, no Salão de Festas do Bloco G, da SQS 215, nesta Capital, reuniram-se, em Assembléia Geral Extraordinária, membros do Conselho Comunitário da Asa Sul (CCAS), Prefeitos e outros representantes da comunidade, cujas presenças estão firmadas à página n.º 68, frente e verso, do Livro de Presenças, tendo como item principal de pauta estabelecer estratégias a serem usadas durante a realização da Plenária do Orçamento Participativo para a escolha de delegados, marcada para o dia 21/05/2011, na Administração de Brasília. Abrindo os trabalhos, a Sra. Heliete Bastos, Presidente do CCAS, prestou, inicialmente, informações gerais de interesse da comunidade a saber: a realização do Conselho Itinerante pelo CCAS, projeto iniciado na SQS 411 e 413 como preparação para as reuniões de reativação ou criação de prefeituras. Esclareceu que, antecipadamente, é distribuído um relatório/pesquisa aos moradores para que opinem sobre a qualidade dos serviços públicos e para que indiquem quais os problemas que mais afligem a comunidade. Reconheceu a dificuldade de levar o projeto às quadras e superquadras com a celeridade conveniente visto que para as duas páginas do questionário e da correspondência endereçada aos síndicos, o CCAS depende da ajuda de terceiros já que para as quadras 400, por exemplo, são necessárias mais de 1000 cópias para atender todos os moradores. Deu conhecimento também de que em razão do Conselheiro do CCAS, Sr. João Baptista Monsã ter disponibilizado uma Kombi de sua propriedade e seu motorista particular, permitiu que o CCAS executasse durante 3 dias a tarefa de percorrer todas as quadras e superquadras e as avenidas W1, W2, W3, W4, W5 Sul e L2, para retirar placas e banners de árvores e postes de iluminação pública, além das faixas que foram sendo, eventualmente encontradas no percurso. Comprometeu-se, a senhora presidente, a encaminhar, via eletrônica, as fotos e a relação do material recolhido, destacando que o número de placas retiradas da consultora e taróloga dona Dayane, chegou a quase oito dezenas, além das de pintores, marceneiros e outros, sem considerar as dos banners de planos de saúde, que chegaram quase à meia dezena. Disse que para essa operação realizada durante 12 horas, divididas em 3 manhãs consecutivas, o objetivo foi o de verificar qual a dificuldade da sua execução, visto ser perceptível que grande parte desse material de propaganda permanece irregularmente exposta em postes e árvores e que mesmo apesar de reiterados pedidos à Agefis para a sua retirada, em nada resultam. Todo o material recolhido, disse a senhora Presidente, foi entregue à Fiscalização e que em audiência já marcada com seu diretor, ser-lhe-á repassado o relatório, inclusive fotográfico. Colocou em apreciação o interesse de convidar o diretor do DETRAN, Sr. José Alves Bezerra, a quem já fizera uma prévia visita acompanhada do Vice-presidente, Artur Benevides, para uma próxima Assembléia com as lideranças da Asa Sul. Proposta acatada e reunião marcada para o dia 1º/06, a depender apenas da confirmação do Diretor. Lembrou que seria interessante que as reivindicações das prefeituras fossem encaminhadas previamente ao CCAS para que constassem de um documento único e que isso não inviabilizaria a participação oral dos presentes. Apresentou aos prefeitos a pedido do ex-prefeito da SQN 111, Sr. Lairton Miranda, proposta de trazer à discussão a possibilidade de que todas as prefeituras equiparassem seus períodos de mandato ao ano de eleições governamentais, ou seja, 4 anos, como também a de equiparar todos os Estatutos das associações. A proposta causou dúvidas aos presentes, ficando para uma próxima oportunidade o desdobramento dessa discussão. A senhora Presidente saudou os novos prefeitos eleitos da 409 Sul, Sra. Elza Bites, e o Sr. Luiz Amaro Peixoto, da SQS 308, fazendo em seguida algumas considerações sobre o objeto principal da pauta, Orçamento Participativo, dizendo haver recebido somente naquela tarde, por parte da Administração, material que fora reenviado às lideranças ainda a tempo para consulta dos interessados, onde estavam elencados os temas, e obras e serviços possíveis de serem apontados como prioritários nas propostas da comunidade, a serem incluídas no OP, além de outras sugestões que naturalmente surgiriam durante o encontro daquela noite. A senhora Heliete relembrou que muitas dessas propostas, as quais já foram reiteradas por diversas vezes aos sucessivos governos do DF, atendem em sua maior parte às expectativas da comunidade e já foram consubstanciadas em vários documentos, inclusive no que havia sido entregue ao Administrador em fevereiro último em Assembléia convocada para esse fim. Em seguida passou a palavra e a condução dos trabalhos, especificamente, sobre o Orçamento Participativo, para o Sr. Armando Ollaik, membro do CCAS que destacou a importância do orçamento público, instrumento de governo onde devem constar todas as ações programadas para o ano seguinte, demonstrando, assim, a necessidade da participação de todos no encontro do próximo dia 21 de maio para apresentação das reivindicações e eleger representantes para reuniões subseqüentes, conforme metodologia usada pelo governo. Esclareceu, entretanto, que a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, já estabelecera que o orçamento deve ser elaborado com a participação da comunidade. Lembrou que vários documentos da comunidade já foram entregues ao Governo pelos quais se solicita a realização de inúmeros projetos e atividades, nem sempre atendidos. Quanto à estratégia a ser adotada na reunião marcada, solicitou a manifestação dos presentes, que colocaram como prioridades a serem consideradas a questão da segurança, questão muito complicada, segundo o Sr. Ricardo Pires, e a revitalização das quadras da Asa Sul. O Prefeito Daldegan apresentou, como item de segurança para as quadras 700 sul a conveniência da instalação de câmeras de monitoramento cujas imagens poderiam ser acessadas pelo comando policial e mesmo por moradores, quando devidamente cadastrados, além de reforçar a iluminação pública eliminando pontos mais escuros e críticos, sobretudo, nas passagens transversais de pedestres. Foi lembrada ainda a necessidade da urbanização de quadras, recuperação de áreas de lazer para crianças e com a instalação nas proximidades de equipamentos para a terceira idade, como também a recuperação das calçadas de toda a área tombada. Ficou acertado, por sugestão do Vice-prefeito da SQS 308, Sr Edmilson Guimarães Filho, que outras sugestões poderiam ser apresentadas via eletrônica à Presidente Heliete, até o dia 17/05/11, ficando esta responsável pela elaboração de um documento com todos os itens sugeridos, incluindo os que vêm sendo recorrentemente apresentados aos Governos do DF, para ser entregue no dia da referida reunião. Finda a participação do Sr. Armando Ollaik, fez uso da palavra a senhora Heliete, para dar conhecimento aos presentes de um documento que estava sendo distribuído naquela AGE, atribuído a Sra. Maria das Mercês de Miranda Rocha, Conselheira do CCAS e presente à Assembléia, e que passa a ser parte integrante dessa Ata. Nele, a Sra. Mercês registrava seu desligamento do cargo no Conselho Consultivo do CCAS, a partir de 31 de maio do corrente, considerando seu desconhecimento, assim como o da Secretária Executiva, da Tesoureira e outros do Conselho Consultivo do CCAS, dos trabalhos de alteração do Estatuto e a prorrogação do mandato da atual diretoria até maio de 2012. Foi lido o documento em sua íntegra. A senhora Presidente prestou, assim, alguns esclarecimentos sobre o assunto, dando ciência: 1- da criação do grupo de trabalho - GT, constituído em meados de 2009 para propor as alterações necessárias ao Estatuto, adequando-o ao novo Código Civil e à Lei que trata da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público– OSCIP; 2 - que o resultado final do trabalho do GT, após várias reuniões e troca de mensagens eletrônicas também com os demais membros do CCAS, foi enviado, eletronicamente, aos membros do CCAS e demais lideranças em 17/07/2010, assim como o Estatuto vigente àquela época, com prazo de mais de um mês para que fosse objeto de sugestões até a data marcada para a Assembléia em 25/08/2010, citando que uma das propostas que recebera fora da ex-prefeita da SQS 316, o que evidenciava a remessa da proposta de alteração inclusive para os ex-prefeitos, assim como a do Sr. Eduardo Chaves, ex-prefeito da SQS 308 e que também integrara o GT; 3 - do fato da Sra. Mercês ter participado de reuniões onde o assunto fora objeto de pauta e sendo uma das destinatárias, não somente da mensagem eletrônica enviada no dia 17/07/2010, mas também de todas as demais e agora, estranhamente, declarar seu desconhecimento da matéria; 4 - da reunião que tivera no dia 05/05/2011 com membros do CCAS e, que abordado esse assunto, somente 3 conselheiras, a Sra. Maria Tereza Lacroix, a Conselheira Mercês e a Sra. Maria de Lourdes Werneck que, inclusive, estivera presente na AGE de 25/08/10 que tratou das alterações ao Estatuto, não votara contrariamente e nem se abstivera, mostraram-se surpresas por saber que não haveria eleições no mês de maio do corrente ano, em decorrência do mandato ter sido prorrogado até maio de 2012, proposta esta da prorrogação que partira dos membros da comissão de elaboração do novo Estatuto e tivera posição contrária da Presidência; 5 - de que, à época da aprovação do Estatuto, a Sra. Maria Tereza, Secretária Executiva, encontrava-se em viagem ao exterior e que não lhe cabia agora dizer-se desinformada e que a minuta das alterações propostas foram, inclusive, à pedido seu, objeto de apreciação pelo filho da Secretária, o advogado Dr. Altair Junior, para que opinasse a respeito da questão referente à OSCIP, não apresentando este objeções aos termos do Estatuto, permitindo uma futura transformação do CCAS em OSCIP caso, segundo ele, fosse conveniente para as prefeituras; 6 - de que desatenção ou desinteresse por determinados assuntos sejam, muitas das vezes, justificados pelo não recebimento das mensagens eletrônicas enviadas; 7 - de que todas as acusações contidas no documento da Sra. Mercês, eram absurdas, visto que ela questionava não só o quorum previsto para a abertura da AGE, o desenvolvimento dos trabalhos da mesa diretora, os trabalhos realizados pelos integrantes do GT, a convocação da Assembléia ocasião em que as propostas para a 4ª alteração do Estatuto foram apreciadas e votadas, assim como os termos e remessa da convocação feita via eletrônica. Segundo justificou a presidente, o Estatuto prevê seu envio por correspondência escrita, mas não determina que o seja via postal e que as condições financeiras do CCAS para arcar com essas despesas tem sido o impeditivo para que as correspondências do CCAS, como era habitual, continuem a ser encaminhadas pelos correios; 8 - que o Estatuto fora registrado no competente cartório somente em fevereiro de 2011, tendo em vista as dificuldades encontradas para mandar proceder a necessária revisão gramatical, bem como para obter a assinatura obrigatória de um advogado com respaldo jurídico, providências essas que não poderiam resultar em mais ônus ao Conselho, pelos motivos já citados, e que somente no final do mês de janeiro conseguira o apoio de um segundo advogado que não se furtou a colaborar graciosamente com o Conselho, permitindo-lhe assim fazer o registro na 1ª quinzena de fevereiro; 9 - de que a comparação da prorrogação do mandato ao golpe do Senador José Sarney a quem a Sra. Mercês qualifica como exemplo de político atrasado, antidemocrático e golpista, era absurda e desrespeitosa para com os membros do CCAS; 10 - de que tomara conhecimento, perplexa, por uma liderança comunitária, na manhã do dia 06/05, dia subsequente a reunião dos membros do CCAS, ocorrido na noite do dia 05/05/10, na sede da prefeitura da Sra. Maria Tereza Lacroix, de que o ex-presidente do CCAS, Sr. Ricardo Pires, estava visitando prefeitos com um abaixo-assinado, cujo objeto era a solicitação de realização de uma Assembléia para a escolha da Comissão Eleitoral que conduziria o processo eleitoral ainda no ano corrente; 11 - de que na reunião com os membros do CCAS no dia 05/05, a Secretária Executiva, Sra. Maria Tereza, tinha conhecimento do fato, estava com o documento em seu poder naquele momento e omitira essa informação dos demais companheiros; 12 - que ao saber no dia 06/05 do abaixo-assinado e o que ele continha, inclusive, a assinatura da Secretária Executiva, a procurou por telefone, admitindo esta o fato e assumindo também a idéia da elaboração do abaixo-assinado visto que não se conformava com o seu registro, abaixo-assinado que, segundo ela, ainda estava em seu poder, mas afirmando que ele seria devolvido à presidente do CCAS, na tarde daquele mesmo dia, por considerá-lo inoportuno diante das explicações dadas pela presidência no dia anterior, quando da reunião dos membros do CCAS; 13 - de que ela, Secretária Executiva, mostrara-se surpresa ao saber que o Sr. Ricardo Pires estaria coletando as assinaturas e que ele não estava autorizado a fazê-lo;14- de que a Secretária Maria Tereza lhe confirmara, por telefone, na hora do almoço que, além da devolução do abaixo-assinado, ainda na tarde do dia 06/05/11, comprometia-se, inclusive, a telefonar para todos que o haviam assinado esclarecendo a situação; 15- de que até aquela data, 12/05/11, não mais tivera notícias da Secretária, não respondendo esta as mensagens eletrônicas que lhe estavam sendo enviadas e nem devolvendo o abaixo-assinado conforme acordado; 16 - de que o Sr. Ricardo Pires estava envolvido naquela questão, em flagrante ato de desrespeito e falta de transparência, qualificando o fato como sendo um ato de covardia de sua parte, levando aos prefeitos a quem visitava na busca de assinaturas para o tal documento, além de informações equivocadas a respeito do assunto, afirmativas de que ela, como presidente do Conselho, só trazia prejuízos ao movimento comunitário pois suas críticas inviabilizavam que os prefeitos fossem atendidos em suas reivindicações; 17 - de que se havia dúvidas, o mais ético por parte do Sr. Ricardo Pires, teria sido procurar primeiramente a diretoria do CCAS para os esclarecimentos necessários; 18 - de que era absurdo a Sra. Mercês alegar em seu documento que outros assuntos foram objetos da Assembléia de 25/08/2010, não sendo ela uma Assembléia de caráter específico; 19- de que a Assembléia referente à 3ª alteração do Estatuto em 2002, tivera igual metodologia durante sua realização, fora assinada na ocasião pelo Sr. Ricardo e nunca fora contestada, conforme constava do caderno de Atas, páginas 20 a 21, verso, o qual colocou à disposição para consulta dos presentes, visto que ele estava em seu poder naquele momento; 20 - de que todas as acusações feitas seriam esclarecidas documentalmente em uma próxima Assembléia. Aberta a palavra, o Sr. Luis Carlos pediu que, objetivamente, fossem colocadas as propostas para que o assunto fosse encerrado. A Sra. Lohir Machado, Prefeita do SHIGS 704, pediu observância ao Código Civil e que na sua última eleição foi adotado pela prefeitura o voto eletrônico, visto a dificuldade de reunir os membros da comunidade. O Sr. Armando lembrou que a decisão sobre a reforma do Estatuto fora coletiva, cabia ser respeitada, que ele fora um dos colaboradores no GT e que, o Estatuto aprovado estava muito melhor e abrangente do que a versão anterior, propiciando uma atividade mais ampla do CCAS e tirando o peso das decisões exclusivamente da Presidência, visto a transformação do Conselho Consultivo em Deliberativo. A Sra. Etelvina mostrou-se surpreendida com aqueles questionamentos e atitudes da Sra. Mercês, dizendo que o momento era de somar forças e não de dividi-las. O Sr. Ricardo Pires, no uso da palavra, garantiu que não mais quer assumir a presidência do CCAS, nem mais querer se candidatar a uma vaga na Câmara Legislativa, pois precisava dedicar mais tempo à sua família e que seu único motivo é o de defender as instituições, a saudável alternância de poder, a legalidade, a transparência e que a Assembléia de agosto de 2010 teve vícios e diversas irregularidades, assim como também afirmado no documento distribuído pela Sra. Mercês. Na oportunidade a Sra. Heliete informou que o Sr. Ricardo, que naquele momento criticava a alteração do Estatuto, levantando calúnias contra a Assembléia a quem coube a sua aprovação, elegeu-se prefeito da SQS 203 em 17 de abril de 2010, em uma chapa incompleta, sem candidato a vice-prefeito e a outros cargos exigidos pelo Estatuto, em uma eleição ocorrida de forma irregular e capenga, sem respeito ao Regimento de sua associação, visto que desconsiderou a exigência de que todos os cargos fossem preenchidos, apesar de agora usar de discursos defendendo a legalidade, ética, e respeito nas instituições. E que tinha a certeza, disse a senhora Heliete, de que se fizesse o mesmo em uma eleição do CCAS, certamente a comunidade não aceitaria o fato e ele, Ricardo, seria um dos críticos ao processo eleitoral. Ato contínuo o Sr. Ricardo Pires afirmou que não participou sozinho na coleta das assinaturas, preservando o nome dos que o acompanharam na tarefa e pedindo que fosse feita a leitura do cabeçalho do abaixo-assinado, apresentando-o em uma folha em branco, sem assinatura alguma, apesar de ter afirmado que 10 lideranças o haviam assinado, fato destacado pelo Sr. Armando, dizendo que aquela folha sem as assinaturas não garantia que fosse o texto, o originalmente usado no abaixo-assinado levado aos prefeitos (as). Declarou o Sr. Ricardo que haviam desistido de levá-lo à presidência do CCAS, mas que sugeria uma nova Assembléia para que o assunto fosse rediscutido. A prefeita Nancy, da SQS 107, declarou que solicitara a senhora Heliete, desconsiderar a sua assinatura no abaixo-assinado, consignada quando fora procurada pelo Sr. Ricardo, ao lembrar que sua vice-prefeita estivera presente e votara a favor da aprovação do novo regimento. A Presidente informara também que mais uma prefeita, por e-mail, solicitara que fosse igualmente desconsiderada sua assinatura ao tomar conhecimento das explicações apresentadas pela presidência do CCAS, em um e-mail de esclarecimento à comunidade datado de 6/05/11, já alertando os prefeitos sobre o que estava ocorrendo tão logo tomara conhecimento da questão do abaixo-assinado. O Sr. José Carlos Coutinho, da SQS 108, fez a leitura do suposto texto do abaixo-assinado, a pedido do Sr. Ricardo, e que passa a ser parte integrante dessa Ata. A Sra. Ana Girão, vice-prefeita da HIGS 706, declarou que o momento deveria ser de reflexão, visto que o Estatuto já havia sido proposto, avaliado e aprovado, até mesmo por respeito aos que participaram da Assembléia, que não cabia destratar a Presidente Heliete, como o estavam fazendo, lembrando da importância de cada um no movimento comunitário, inclusive a do Sr. Ricardo também quando à frente da Administração de Brasília. Alertou que um ano passava muito rápido, não justificando toda aquela confusão e acusações. Alegou que já é tão difícil atrair as pessoas para os encontros da comunidade e que isso deveria ser considerado, lembrando mais uma vez que o assunto do Estatuto fora esgotado em 2010 e que as pessoas que lá estiveram mereciam consideração e respeito. O Sr. Ricardo persistiu em questionar a legalidade da Assembléia. Várias propostas foram colocadas para apreciação, mas a senhora presidente afirmou que primeiramente o assunto seria discutido no âmbito do Conselho. O Conselheiro Carlos Renato Fonseca argumentou que não caberia naquele momento marcar nova Assembléia para trazer esse assunto à tona, que todos os trabalhos foram realizados de forma transparente, que a convocação para a Assembléia de agosto fora clara, não cabendo naquele momento que uma minoria trouxesse dúvidas a um processo de reforma estatutária transcorrido dentro da legalidade, forçando uma nova discussão sobre um assunto que sequer estava em pauta, não cabendo deliberações daquela natureza. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu pela participação de todos os presentes e deu por encerrada a Assembléia, da qual eu, Elizete Maria Furlanetto, secretária ad hoc, lavrei a presente Ata, que foi lida, achada conforme e firmada por mim, pela Presidente do CCAS e por todos aqueles que assim o desejaram. Brasília, doze de maio de dois mil e onze.
Heliete de Almeida Ribeiro Bastos Elizete Maria Furlanetto
Presidente do CCAS Secretária ad hoc
Heliete de Almeida Ribeiro Bastos Elizete Maria Furlanetto
Presidente do CCAS Secretária ad hoc