Senhores
Encaminho para conhecimento documento entregue na semana passada, 08/08/07, ao Secretário de Obras, Márcio Machado. Trata da reivindicação da comunidade sobre redução de tarifa para irrigação que, tanto onera as prefeituras quanto o próprio DPJ tendo esse desativado vários pontos de água públicos e eliminado alguns canteiros de flores,substituindo-os por grama, alegando não ter recursos para pagamento das contas com a instituição dessa nova tarifa.Essa é a informação que me foi dada pelo DPJ.
Grata pela atenção
Heliete
Encaminho para conhecimento documento entregue na semana passada, 08/08/07, ao Secretário de Obras, Márcio Machado. Trata da reivindicação da comunidade sobre redução de tarifa para irrigação que, tanto onera as prefeituras quanto o próprio DPJ tendo esse desativado vários pontos de água públicos e eliminado alguns canteiros de flores,substituindo-os por grama, alegando não ter recursos para pagamento das contas com a instituição dessa nova tarifa.Essa é a informação que me foi dada pelo DPJ.
Grata pela atenção
Heliete
CE 009 /2007 - CCAS
Brasília(DF), 15 de julho de 2007
Exmo. Sr.
Dr. Márcio Edvando Machado
DD. Secretário de Obras do DF
Senhor Secretário,
Versa o presente expediente sobre solicitação da comunidade ao Governo do Distrito Federal visando a criação de incentivos aos moradores na conservação de áreas públicas no interior da quadras residenciais.
É antiga a solicitação de moradores do Plano Piloto para que as tarifas cobradas sobre a água utilizada na irrigação de áreas verdes – gramados e jardins - nas proximidades dos blocos residenciais tenham tarifas diferenciadas de alguma forma, considerando que a área em questão é pública e que os cuidados dispensados a elas pelos condomínios, em muito contribuem tanto para o embelezamento urbanístico quanto para a preservação do micro-clima.
Vários condomínios e prefeituras de quadras possuem hidrômetros para medição de água usada exclusivamente para irrigação de jardins e gramados localizados em áreas públicas na extensão dos pilotis ou independentes das áreas condominiais. As respostas para as demandas da comunidade no sentido de se baratear o custo da água utilizada para esse fim já foram por diversas vezes ensaiadas pelo Governo do DF, porém, nunca chegaram a resultados efetivos. Diversas propostas chegaram a ser analisadas em reuniões conjuntas entre Governo e moradores. Variaram desde a isenção total da água medida em hidrômetro dedicado, até a isenção de quota-parte definida caso a caso pela NOVACAP, em função do período – chuvoso ou não – e da área cuidada pelos moradores – tamanho e estado de conservação.
Jardins bem cuidados precisam de irrigação. É aí que se espera a presença da CAESB. Estamos tratando de jardins públicos. Sua irrigação deveria ser feita pela CAESB. É obrigação do Governo, através do órgão competente, a irrigação de área pública. Isto nos parece óbvio. Não há nada que justifique “ empurrar o pagamento da água com a irrigação de tais jardins públicos para os moradores.
A CAESB necessita estar presente na parceria que já existe em Brasília entre o Departamento de Parques e Jardins e a comunidade organizada representada pelos Conselhos Comunitários na figura dos prefeitos de quadra e seus síndicos.
Não há como ignorar a majoração de tarifas ocorrida em passado recente, a qual se constituiu em verdadeiro desestímulo pelo incremento dos custos específicos. Criou-se uma tarifa especifica para irrigação, da qual se retirou a alíquota de esgoto ( não há esgoto mesmo, na utilização dessa água ) mas, ao mesmo tempo, fez-se sentir a “mão de ferro” a aumentar descomunalmente o custo da água utilizada. Aparente beneficio de resultado inócuo, senão maléfico.
Se partirmos do pressuposto que a demanda da sociedade é justa, pode-se formar grupo de trabalho para estudar alternativas com análise de viabilidade econômica e conseqüências no uso social e racional da água para cada uma delas. Paralelamente, outros estudos poderiam contemplar a utilização da águas pluviais de coleta tão fácil no modelo de nossas edificações resultando na economia da água tão necessária, tão alvo de propaganda do Governo mas de medidas práticas tão acanhadas, a não ser pelos sucessivos aumentos das tarifas públicas.
A sensibilidade esperada desse Governo, sem dúvida, traria de volta a referência positiva proporcionada pelos jardins nas quadras residenciais de Brasília.
Aguardamos o pronunciamento de V. Exa, colocando-nos à inteira disposição, seja para uma análise pormenorizada no âmbito da Diretoria Executiva do CCAS, seja para a mobilização dos lideres comunitários para uma assembléia dedicada ao assunto.
Atenciosamente,
Heliete de Almeida Ribeiro Bastos
Presidente do CCAS
Brasília(DF), 15 de julho de 2007
Exmo. Sr.
Dr. Márcio Edvando Machado
DD. Secretário de Obras do DF
Senhor Secretário,
Versa o presente expediente sobre solicitação da comunidade ao Governo do Distrito Federal visando a criação de incentivos aos moradores na conservação de áreas públicas no interior da quadras residenciais.
É antiga a solicitação de moradores do Plano Piloto para que as tarifas cobradas sobre a água utilizada na irrigação de áreas verdes – gramados e jardins - nas proximidades dos blocos residenciais tenham tarifas diferenciadas de alguma forma, considerando que a área em questão é pública e que os cuidados dispensados a elas pelos condomínios, em muito contribuem tanto para o embelezamento urbanístico quanto para a preservação do micro-clima.
Vários condomínios e prefeituras de quadras possuem hidrômetros para medição de água usada exclusivamente para irrigação de jardins e gramados localizados em áreas públicas na extensão dos pilotis ou independentes das áreas condominiais. As respostas para as demandas da comunidade no sentido de se baratear o custo da água utilizada para esse fim já foram por diversas vezes ensaiadas pelo Governo do DF, porém, nunca chegaram a resultados efetivos. Diversas propostas chegaram a ser analisadas em reuniões conjuntas entre Governo e moradores. Variaram desde a isenção total da água medida em hidrômetro dedicado, até a isenção de quota-parte definida caso a caso pela NOVACAP, em função do período – chuvoso ou não – e da área cuidada pelos moradores – tamanho e estado de conservação.
Jardins bem cuidados precisam de irrigação. É aí que se espera a presença da CAESB. Estamos tratando de jardins públicos. Sua irrigação deveria ser feita pela CAESB. É obrigação do Governo, através do órgão competente, a irrigação de área pública. Isto nos parece óbvio. Não há nada que justifique “ empurrar o pagamento da água com a irrigação de tais jardins públicos para os moradores.
A CAESB necessita estar presente na parceria que já existe em Brasília entre o Departamento de Parques e Jardins e a comunidade organizada representada pelos Conselhos Comunitários na figura dos prefeitos de quadra e seus síndicos.
Não há como ignorar a majoração de tarifas ocorrida em passado recente, a qual se constituiu em verdadeiro desestímulo pelo incremento dos custos específicos. Criou-se uma tarifa especifica para irrigação, da qual se retirou a alíquota de esgoto ( não há esgoto mesmo, na utilização dessa água ) mas, ao mesmo tempo, fez-se sentir a “mão de ferro” a aumentar descomunalmente o custo da água utilizada. Aparente beneficio de resultado inócuo, senão maléfico.
Se partirmos do pressuposto que a demanda da sociedade é justa, pode-se formar grupo de trabalho para estudar alternativas com análise de viabilidade econômica e conseqüências no uso social e racional da água para cada uma delas. Paralelamente, outros estudos poderiam contemplar a utilização da águas pluviais de coleta tão fácil no modelo de nossas edificações resultando na economia da água tão necessária, tão alvo de propaganda do Governo mas de medidas práticas tão acanhadas, a não ser pelos sucessivos aumentos das tarifas públicas.
A sensibilidade esperada desse Governo, sem dúvida, traria de volta a referência positiva proporcionada pelos jardins nas quadras residenciais de Brasília.
Aguardamos o pronunciamento de V. Exa, colocando-nos à inteira disposição, seja para uma análise pormenorizada no âmbito da Diretoria Executiva do CCAS, seja para a mobilização dos lideres comunitários para uma assembléia dedicada ao assunto.
Atenciosamente,
Heliete de Almeida Ribeiro Bastos
Presidente do CCAS